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Radialistas deixam nesta terça-feira (11), os seus programas para a disputa eleitoral municipal. O desfalque na comunicação radiofônica será grande.
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A legislação eleitoral diz que os pré-candidatos que não respeitarem a regra e continuarem nos programas deverão ser punidos com a cassação do registro e multa para a emissora.
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A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. As novas datas para o pleito serão dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro. Com isso, apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos podem permanecer no ar até o dia 10 de agosto. A propaganda eleitoral tem início no dia 26 de setembro.
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Outra data importante para o Rádio e TV é 26 de setembro. Neste dia, começam a ser veiculadas as propagandas eleitorais. A data também é o prazo limite para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras para elaborarem plano de mídia.
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Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
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Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.
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PRÉ CANDIDATOS DO RÁDIO NA REGIÃO DOS LAGOS:
Ângelo Manoel da Cruz – Rádio Alegria FM de Anita Garibaldi;
Evandro de Souza – Rádio Amizade FM de Celso Ramos;
Rodrigo Rodrigues – Rádio Sul FM de Cerro Negro.